Desafios do agronegócio pós-cheias no Rio Grande do Sul

O agronegócio é um dos setores mais relevantes da economia do Rio Grande do Sul, com participação significativa na geração de emprego, renda e exportações. O estado gaúcho é suscetível a influências naturais adversas, como enchentes, cheias e secas, que afetam a produtividade agrícola e a pecuária.

Esses eventos climáticos extremos têm ocorrido frequentemente nos últimos anos, sendo necessário mitigar os danos causados ​​por inundações. Para o enfrentamento desse tipo de crise, é necessário que sejam adotadas medidas preventivas e alternativas viáveis para evitar sucessivos prejuízos econômicos para o produtor rural.

As cheias afetam desde a mão-de-obra até as cadeias logísticas e de distribuição. Entre os danos mais comuns, destacam-se a perda de safras, manipulação de solos férteis, morte de rebanhos e contaminação de mananciais de água. Ademais, o alagamento das estradas prejudica o escoamento da produção, gerando atrasos e perdas econômicas para os produtores. O impacto é ainda maior nas culturas de ciclo curto, como soja, milho e arroz, que são fundamentais para a economia do estado.

Inexiste um planejamento territorial eficaz, devido a ocupação desordenada das margens dos rios e áreas de várzea, o que aumenta a vulnerabilidade das propriedades rurais. Por esse motivo, é essencial o mapeamento das áreas de risco e a implementação de planos de uso sustentável do solo.

Ainda, é importante a construção de sistemas de condução e obras de contenção, medidas preventivas para mitigação do impacto econômico-financeiro das inundações no estado. A criação de um sistema de controle dos níveis hídricos, prevenindo tanto o excesso quanto a escassez. Uma alternativa viável seria a implantação de barragens agregadas a canais de desvio de águas, que poderiam minimizar os danos. Esta tecnologia existe desde o império romano, cujo custo não é elevado.

Por outro lado, se faz necessário a expansão dos seguros rurais, com criação de novos produtos que atendam ao interesse do agronegócio e da economia familiar, a custos mais baixos e com uma base maior contributiva. Com isso, haveria uma redução no prêmio cobrado pelas seguradoras, envolvendo tanto as grandes extensões de terras como o pequeno agricultor ou criador de animais.

Outra questão fundamental é a criação de linhas de crédito emergenciais e programas de recuperação pós-cheias mediante financiamento acessível e a baixo custo, a fim de evitar o superendividamento do criador e do plantador, com a redução de tributos para investimentos que reduzissem riscos e custos nessa área de atuação.

A par disso, devem ser implementados programas de treinamento de boas práticas mediante o manejo sustentável do solo e técnicas de adaptação climática. Necessitando para tanto da cooperação de universidades, órgãos de pesquisa e associação de produtores nessa área agropastoril, pois é preciso quebrar paradigmas e apresentar soluções inovadoras na gestão de riscos, cuja participação das seguradoras seria importante para apresentar soluções viáveis para essa crise.

Assim, os desafios enfrentados pelo agronegócio no Rio Grande do Sul após as enchentes exigem uma abordagem preventiva integrada, que envolve tanto o setor público quanto a iniciativa privada. A combinação de planejamento territorial, obras de infraestrutura, segurança rural e educação técnica é essencial para fortalecer a resiliência dos produtores e minimizar as perdas decorrentes de desastres naturais.

Por fim, o enfrentamento das mudanças climáticas requer políticas públicas consistentes e investimentos contínuos em inovação e tecnologia, a fim de garantir a sustentabilidade e a competitividade do agronegócio gaúcho a longo prazo.

O escritório Canto & Eidelvein Advogados está à disposição para esclarecer dúvidas relacionadas à esta notícia e a qualquer assunto relacionado à área.

Jorge do Canto

Advogado e sócio do escritório Canto & Eidelvein Advogados, especialista em Direito Empresarial.