Mudança das janelas de transferências para a temporada de 2024 no Brasil
- cantoeidelveinadvo
- Mar 14, 2024
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Em 09/11/2023, foram noticiados os novos períodos de registro de atletas, no Brasil, para a temporada de 2024. A janela de transferências de 2024 atende a pedido dos clubes brasileiros para que a duração do segundo período de registro de novos atletas no Brasil fosse equiparada à duração do primeiro período de registro de atletas de clubes europeus, ambos normalmente fixados na metade do ano.
Tal mudança pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol somente foi possível em razão da alteração da redação do artigo 6.2 dos Regulamentos sobre a Situação e a Transferência de Jogadores da FIFA (FIFA RSTP), publicado em maio de 2023.
Conforme os regulamentos anteriores da FIFA, os clubes de futebol somente poderiam registrar novos atletas em dois períodos em cada temporada, sendo que o primeiro período não poderia exceder doze semanas e o segundo, que deveria normalmente ocorrer na metade da temporada, não poderia exceder quatro semanas.
Com a publicação do novo FIFA RSTP, em maio 2023, a FIFA estabeleceu que a primeira janela de transferências não poderá ser inferior a oito semanas e nem superior a 12 semanas, e a segunda janela de transferências não poderá ser inferior a quatro semanas e nem superior a oito semanas.
Nesse sentido, em atenção ao regramento da FIFA, a CBF estabeleceu que os dois períodos de registro de atletas no Brasil em 2024 serão de oito semanas cada, sendo o primeiro de 11/01/2024 a 07/03/2024; e o segundo, de 10/07/2024 a 02/09/2024[1]. Sinala-se que os períodos de registro de novos atletas se aplicam tanto para transferências nacionais, quanto para transferências internacionais.
A mudança precitada foi importante para os clubes brasileiros, visto que a duração do segundo período de registro de novos atletas no Brasil se aproximará da duração do primeiro período de registro de novos atletas de clubes europeus (janela de transferência com volume maior de transferências na Europa). Portanto, a ampliação da duração do período de registro brasileiro possibilitará que clubes brasileiros tenham um prazo maior para fortalecer seus plantéis, encontrando substitutos para aqueles jogadores que venham a ser transferidos para clubes europeus.
O escritório Canto & Eidelvein Advogados está à disposição para esclarecer dúvidas relacionadas a este artigo e a qualquer assunto relacionado à área.
Diego Eidelvein do Canto
Advogado e sócio do escritório Canto & Eidelvein Advogados, especialista em Direito Desportivo.
[1] Os períodos de registro de todas as associações membros da FIFA podem ser acessados no seguinte documento: https://digitalhub.fifa.com/m/6f54b9dd141a3845/original/Portrait-Master-Template.pdf.
