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Mudança das janelas de transferências para a temporada de 2024 no Brasil
Em 09/11/2023, foram noticiados os novos períodos de registro de atletas, no Brasil, para a temporada de 2024. A janela de transferências...
21 de nov. de 20232 min de leitura


O sigilo das informações quanto a determinado produto ou serviço no âmbito empresarial
Com relação ao sigilo há que se levar em linha de conta os seus dois matizes de prospecção na área do direito empresarial, o primeiro...
21 de nov. de 20234 min de leitura


Liquidação da Quota do Sócio Retirante de Sociedade Limitada
A liquidação de quota social na limitada, sociedade via de regra de pessoas e de natureza familiar no país, tem a conotação mais...
1 de nov. de 20234 min de leitura


Perspectivas teóricas do Tribunal do Futebol da FIFA (FIFA Football Tribunal - TF)
Nos últimos anos a FIFA tem realizado inúmeras modificações em sua estrutura de governança, seus estatutos e regulamentos...
26 de out. de 20239 min de leitura


Holding familiar e estruturação da sucessão patrimonial
No país há um número crescente de criação de Holdings Familiares, atualmente, cujo objetivo dos sócios fundadores é desonerar a sucessão...
17 de out. de 20233 min de leitura


A atuação do agente esportivo no futebol e a Lei Geral do Esporte
O futebol é um mercado complexo e multidisciplinar que, há muito tempo, deixou de ser apenas um jogo, para ser entendido como um evento...
3 de out. de 20235 min de leitura


Informação adequada e segurança jurídica nas relações empresariais constituídas por meio eletrônico
As relações empresariais se caracterizam pela informalidade e agilidade das comunicações. A característica principal deste ramo do...
28 de set. de 20233 min de leitura


O aumento das Recuperações Judiciais no país e as alternativas a serem buscadas pelos credores
O crescente aumento do número de recuperações judiciais no país no primeiro semestre do corrente ano é preocupante, pois traz duas...
1 de set. de 20232 min de leitura


CVM edita Parecer de Orientação sobre o acesso das SAFs ao mercado de capitais
No dia 21/08/2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu o Parecer de Orientação CVM n.º 41 sobre as normas aplicáveis às...
1 de set. de 20232 min de leitura
Blog Canto & Eidelvein
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