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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) mantém a suspensão preventiva do tratamento de dados pessoais do banco de dados da meta para treinamento da IA
O Conselho Diretor da Autoridade Reguladora de Proteção de Dados (ANPD) manteve a medida preventiva com relação ao grupo META.
29 de jul. de 20243 min de leitura


Notícia: A tendência atual das fusões empresariais
As fusões constituem uma tendência atual no mercado, tanto nacional quanto internacional.
25 de mar. de 20243 min de leitura


A integralização de cotas sociais por meio de dação de imóvel e a percepção dos aluguéis deste bem
A possibilidade jurídica de que os frutos de um imóvel, utilizado na integralização de cotas sociais em uma Holding Familiar...
14 de mar. de 20243 min de leitura


Holding familiar e a forma de lançamento dos bens imóveis no ativo da empresa
A forma de lançamento dos bens no ativo da empresa é fundamental para o sucesso da Holding Familiar.
22 de fev. de 20243 min de leitura


Recuperação Judicial: A alternativa que protege credores
A tese firmada sobre o tema n. 1051, estabelecida na segunda sessão do STJ, trata de uma questão relevante para a recuperação judicial...
1 de fev. de 20243 min de leitura


Foro da Recuperação Judicial Transnacional da Empresa Aérea Gol
A empresa aérea Gol iniciou o processo de recuperação judicial em solo norte-americano, visando utilizar do Capítulo 11, que trata da...
30 de jan. de 20242 min de leitura


A “janela de transferências” e a sua repercussão no mercado do futebol
Iniciado em 2024, o tema mais debatido pela comunidade esportiva é, certamente, a movimentação dos clubes brasileiros para contratação de...
25 de jan. de 20245 min de leitura


Disrupção entre o pensamento jurídico e a realidade quanto à arbitragem no país
A análise feita visa apresentar a perspectiva dos departamentos jurídicos das empresas no país quanto a arbitragem e a utilização desta...
22 de jan. de 20245 min de leitura


Recuperação judicial de fundação de direito privado sem fins lucrativos
A Fundação Universitária de Cardiologia (FUC) teve deferida a recuperação judicial, na data de 26/11/2023, nos autos do...
4 de dez. de 20233 min de leitura


O sigilo das informações quanto a determinado produto ou serviço no âmbito empresarial
Com relação ao sigilo há que se levar em linha de conta os seus dois matizes de prospecção na área do direito empresarial, o primeiro...
21 de nov. de 20234 min de leitura


Liquidação da Quota do Sócio Retirante de Sociedade Limitada
A liquidação de quota social na limitada, sociedade via de regra de pessoas e de natureza familiar no país, tem a conotação mais...
1 de nov. de 20234 min de leitura


Holding familiar e estruturação da sucessão patrimonial
No país há um número crescente de criação de Holdings Familiares, atualmente, cujo objetivo dos sócios fundadores é desonerar a sucessão...
17 de out. de 20233 min de leitura


Informação adequada e segurança jurídica nas relações empresariais constituídas por meio eletrônico
As relações empresariais se caracterizam pela informalidade e agilidade das comunicações. A característica principal deste ramo do...
28 de set. de 20233 min de leitura


O aumento das Recuperações Judiciais no país e as alternativas a serem buscadas pelos credores
O crescente aumento do número de recuperações judiciais no país no primeiro semestre do corrente ano é preocupante, pois traz duas...
1 de set. de 20232 min de leitura
Blog Canto & Eidelvein
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