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Direito de arena e direito de imagem no futebol
O direito de imagem e o direito de arena são dois institutos distintos, mas que se entrelaçam no contexto do futebol.
25 de out. de 20244 min de leitura
Suspensão da Série A do Campeonato Brasileiro pela CBF devido às enchentes no Rio Grande do Sul
O Estado do Rio Grande do Sul tem enfrentado uma tragédia climática.
21 de mai. de 20243 min de leitura
OlimpÃadas em tempos de guerra: as sanções impostas pelo Comitê OlÃmpico Internacional aos Comitê OlÃmpico da Rússia e da Belarus
Os Jogos OlÃmpicos representam um evento que transcende fronteiras e promove a união dos povos através do esporte.
2 de abr. de 202415 min de leitura
A responsabilidade do gestor esportivo no futebol à luz da Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.597/23)
Nos últimos anos, o futebol brasileiro tem chamado a atenção de investidores de dentro e fora do Brasil.
19 de mar. de 202411 min de leitura
As OlimpÃadas e a Divisão Ad Hoc do Tribunal Arbitral do Esporte (TAS-CAS)
Com a aproximação dos Jogos OlÃmpicos de Paris 2024, a atenção do mundo se voltará para um dos mais aguardados eventos esportivos.
28 de fev. de 20245 min de leitura
Avanços na prevenção da dopagem: uma análise da Lei n. 14.806/2024
As ações de prevenção e combate à dopagem constituem atividades essenciais à prática esportiva, pois buscam preservar os valores...
8 de fev. de 20246 min de leitura
O caso Botafogo e a utilização da Lei da SAF para obtenção de recuperação extrajudicial de clubes de futebol
A Justiça do Estado do Rio de Janeiro recebeu, no dia 08/01/2024, o pedido de homologação do plano de recuperação extrajudicial...
16 de jan. de 20243 min de leitura
Justiça do Rio de Janeiro suspende o Regulamento Nacional de Agentes de Futebol de 2023 da CBF
Na ação ajuizada por 77 agentes de futebol em face da Confederação Brasileira de Futebol, os autores postularam a suspensão do Regulamento..
18 de dez. de 20233 min de leitura
Mecanismo de solidariedade nacional e a nova metodologia de cálculo prevista na Lei Geral do Esporte
O mecanismo de solidariedade nacional consiste em importante rubrica para o fomento e o desenvolvimento da formação de jovens atletas....
15 de dez. de 20235 min de leitura
Mudança das janelas de transferências para a temporada de 2024 no Brasil
Em 09/11/2023, foram noticiados os novos perÃodos de registro de atletas, no Brasil, para a temporada de 2024. A janela de transferências...
21 de nov. de 20232 min de leitura
Perspectivas teóricas do Tribunal do Futebol da FIFA (FIFA Football Tribunal - TF)
Nos últimos anos a FIFA tem realizado inúmeras modificações em sua estrutura de governança, seus estatutos e regulamentos...
26 de out. de 20239 min de leitura
A atuação do agente esportivo no futebol e a Lei Geral do Esporte
O futebol é um mercado complexo e multidisciplinar que, há muito tempo, deixou de ser apenas um jogo, para ser entendido como um evento...
3 de out. de 20235 min de leitura
CVM edita Parecer de Orientação sobre o acesso das SAFs ao mercado de capitais
No dia 21/08/2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu o Parecer de Orientação CVM n.º 41 sobre as normas aplicáveis à s...
1 de set. de 20232 min de leitura
Blog Canto & Eidelvein
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