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nossa atuação

Oferecemos soluções jurídicas eficazes e estratégicas para empresas, agentes, indivíduos, entidades comerciais e desportivas. Nossa abordagem especializada, aliada a um conhecimento multidisciplinar, nos permite oferecer suporte jurídico e resultados relevantes para nossos clientes.

Resolvemos conflitos
de forma personalizada, priorizando a qualidade da solução.

Atendemos à necessidade de cada demanda de forma mais eficaz possível, com foco na solução específica para cada caso, apresentando a realidade factível e oferecendo opções que melhor se ajustem às necessidades do cliente.

DIREITO
EMPRESARIAL

Atuação especializada em Direito Empresarial, consultivo e contencioso, com experiência de mais de 30 anos atuando nesta área.

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Arbitragem

Atuação através de método alternativo de resolução de conflitos na área do Direito Empresarial.

Contratos Comerciais

Desenvolvimento de contratos relativos à atividade empresarial, a fim de preservar os interesses de nossos clientes.

Direito Societário

Serviços de consultoria jurídica na área de interesse do Direito Societário, bem como atuando no contencioso quanto à apuração de haveres dos sócios.

Falência

Atuação pelos credores para recuperação de créditos junto à falida.

Marcas e Patentes

Atuação no Direito Marcário.

Propriedade Intelectual e Industrial

Atuação com foco na defesa dos direitos autorais e industriais.

Recuperação Judicial

Assessoria e representação para empresas em crise financeira, visando soluções jurídicas viáveis para resolução de suas dívidas e reestruturação das atividades empresariais.

Seguro Empresarial

Orientação e atuação em temas envolvendo apólices, sinistros, responsabilidades e outros aspectos legais pertinentes aos seguros envolvendo às empresas.

Títulos de Crédito

Consultoria e representação em questões referentes a documentos financeiros e transações de crédito, consubstanciadas em títulos de crédito.

Pareceres

Apresentação da solução mais adequada ao caso na área de Direito Empresarial.

Escritório Canto & Eidelvein Advogados, especialista em Direito Desportivo.

DIREITO
DESPORTIVO

Atuação especializada em Direito Desportivo, consultivo e contencioso,

no âmbito nacional e internacional,

na redação de contratos, regulamentos, bem como processos judiciais, procedimentos administrativos e arbitrais, envolvendo, federações, confederações, clubes, atletas e agentes.

Assessoria jurídica especializada 

Assessoria especializada em transferências nacionais e internacionais de atletas, na elaboração de contratos de trabalho, patrocínio e cessão, uso e exploração de imagem de atletas, contratos de formação, contratos de representação, bem como elaboração de contratos de patrocínio e licenciamento de marcas e contratos de transmissão de eventos esportivos.

Contratos e regulamentos desportivos

Desenvolvimento de contratos e regulamentos no âmbito desportivo, abrangendo federações, confederações, clubes, atletas, treinadores e agentes. 

Pareceres

Análise especializada sobre a solução mais adequada ao caso na área de Direito Desportivo, relacionado a normativa esportiva e contratos esportivos.

Processos judiciais

Representação em litígios perante os tribunais, buscando soluções efetivas para questões pertinentes ao campo do Direito Desportivo.

Societário Desportivo

Estruturação societária para investimentos em projetos relacionados à área desportiva, bem como projetos relacionados à estruturação e organização de sociedades anônimas do futebol (SAFs).

Procedimentos administrativos, disciplinares e arbitrais junto à FIFA, CONMEBOL, CBF, CBMA e Justiça Desportiva.

Representação de entidades desportivas, atletas, treinadores e agentes nas instâncias desportivas, buscando soluções eficazes e personalizadas em matérias contratuais, disciplinares, dopagem, fraude no esporte, questões de governança e integridade, bem como elegibilidade e seleção de atletas competições esportivas. 

 

Realização de cobranças e defesa de cobranças relacionados a: contratos de transferência, contrato de trabalho, contratos de cessão, uso e exploração de imagem, contratos de representação, contratos de comissionamento, mecanismo de solidariedade nacional e indenização por formação.

 

Revisão e assessoria em procedimentos administrativos conexos à distribuição de mecanismo de solidariedade e indenização por formação relacionados aos regulamentos da FIFA, desde a análise dos eventos geradores da obrigação de pagamento da rubrica, revisão do passaporte esportivo do atleta, cálculo do percentual devido ao clube formador até o pagamento através da “Clearing House” da FIFA.

Resolução de conflitos extrajudiciais

Resolução de conflitos e negociações fora do ambiente dos tribunais, com o objetivo de encontrar soluções conciliadoras e eficazes.

DIREITO
CIVIL

A união das duas experiências de muitos anos nas áreas do Direito Empresarial e Desportivo, traz expressivo diferencial para atuação e solução de questões na área do Direito Civil.

Arbitragem

Atuação ponderada e técnica através de método alternativo de resolução de conflitos em Tribunais Arbitrais.

Contratos

Orientação, elaboração, revisão e instrumentalização de negociação, visando assegurar os interesses do cliente, em termos e condições justas e legais. 

Responsabilidade Civil

Atuação consultiva e contenciosa em casos como indenizações, danos materiais e morais,  referentes ao Direito Empresarial e Direito Desportivo.

Seguros

Atuação na resolução de conflitos, administrativos e judiciais, negociando a justa indenização devida, análise de contratos, visando garantir o cumprimento das obrigações securitárias.

Pareceres

Apresentação da solução mais adequado ao caso na área de Direito Civil.

DIREITO
SECURITÁRIO

Atuação especializada em Direito Securitário, tanto na área consultiva quanto na contencioso, com mais de 30 anos de experiência. 

Arbitragem

Atuação através de métodos alternativos de resolução de conflitos na área do Direito Securitário.

Seguro de Dano

Orientação quanto à garantia dada no contrato de seguro para riscos predeterminados relativos a bens que integram o patrimônio do segurado. Atuação, no âmbito administrativo ou judicial, para obtenção da indenização securitária prevista contratualmente em decorrência da perda patrimonial ocorrida.

Análise Contratual

Exame de contratos de seguro quanto às cláusulas contratuais, gerais e especiais, a fim de orientar a melhor forma de proceder para garantir o interesse legítimo a ser preservado.

Seguro de Pessoa

Orientação em relação à obrigação assumida pela Seguradora de pagar determinado valor, seja mediante capital certo ou renda mensal, devido à ocorrência do risco contratado, cujo beneficiário pode ser tanto o contratante como terceiro. Atuação, administrativamente ou judicialmente, a fim de obter o capital integral estipulado no contrato ou a renda mensal estabelecida neste, em função da efetivação dos riscos contratados referente à determinada pessoa (morte, incapacidade, invalidez total ou parcial, acidentes pessoais, saúde etc.).

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